Espaço Cidadania

O Espaço Cidadania é um serviço municipal de promoção da cidadania, integração e diálogo intercultural, que visa o fortalecimento e a intensificação da cooperação entre entidades públicas e privadas de diversas áreas de intervenção a nível nacional, regional e local, de forma a potenciar os recursos existentes e a obtenção de melhores resultados e efeitos junto das populações migrantes e de outras comunidades culturais.

No âmbito do emprego, saúde e outros, faz o acompanhamento de situações individuais e encaminhamento de processos para as entidades competentes;

No âmbito da educação, presta informação e faz encaminhamento sobre a obtenção de equivalências de estudos, de reconhecimento, validação e certificação de competências.

No âmbito da regularização de estrangeiros, integra o Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes, que presta informação, aconselhamento e encaminhamento, designadamente sobre a lei de estrangeiros, o registo de cidadãos da união europeia, a organização de processos para pedidos de nacionalidade, de reagrupamento familiar, de vistos, de autorização de residência e de retorno voluntário.

A Autarquia desenvolve, ainda, um importante trabalho de envolvimento, de articulação e participação das comunidades migrantes do Concelho, promovendo a integração e o conhecimento intercultural através da realização de actividades que fomentam a partilha de experiências, a divulgação de hábitos e costumes, das quais se destaca o Encontro Anual de Culturas “Cores, Sons, Sabores e Saberes”.