Orçamento Participativo do Barreiro arranca em 2020
Publicado em 30-01-2020 Atualizado em 11-08-2023
A partir de 2 de janeiro de 2020, o Município do Barreiro irá implementar o seu Orçamento Participativo. Será um instrumento de participação dos munícipes, nos destinos da cidade do Barreiro.
Deste modo, mediante participação no Orçamento Participativo, os munícipes têm o poder de decisão sobre uma “fatia” do Orçamento Municipal do Barreiro. Os participantes apresentam propostas que gostavam de ver implementadas na cidade e votam diretamente nos projetos que pretendem ver incluídos no Plano de Atividades e Orçamento da Câmara Municipal. As candidaturas são efetuadas através do portal: http://op.cm-barreiro.pt/
Para o período de 2019/2020, está prevista uma verba global de 25 000 euros, para o Orçamento Participativo.
No Orçamento Participativo podem participar todos munícipes, com idade igual ou superior a 16 anos, que residam no Município do Barreiro, ou Instituições sem fins lucrativos com sede no Concelho do Barreiro.
Objetivos
O OP pretende incentivar o diálogo entre eleitas/os, técnicas/os municipais, munícipes e o seu Concelho; Contribuir para a educação cívica, permitindo aos munícipes aliar as suas preocupações pessoais ao bem comum; Aumentar a transparência da atividade da Autarquia e o nível de responsabilização das/os eleitas/os e da estrutura municipal; Ser mais transversal e inclusivo nas suas diversas vertentes, de forma a captar a participação de grupos de população tradicionalmente mais afastados deste tipo de processos de cidadania ativa, nomeadamente, jovens, seniores e migrantes e aprofundar e desenvolver a intervenção da Câmara Municipal do Barreiro junto dos munícipes, designadamente em articulação com as Juntas de Freguesia.
Calendário
Apresentação de propostas – 2 de janeiro até 1 de março de 2020
Análise Técnica – 2 de março até 1 de abril de 2020
Período de Reclamações – 2 de abril até 20 de abril de 2020
Votações dos Projetos aprovados – 1 de maio até 31 de maio de 2020
Apresentação de vencedores – 28 de junho de 2020
A apresentação de candidaturas e a votação de candidaturas são realizadas através deste site, no separador Orçamento Participativo.
Os pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados através do email: orcamento.participativo@cm-barreiro.pt