Deliberações

ATA N.º 07-2024, REFERENTE À SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO 2024, REALIZADA NOS DIAS 10, 11 E 12.

1.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO – 2025.

DEMONSTRAÇÃO DE DESEMPENHO ORÇAMENTAL – 2024.

ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL GASÓLEO RODOVIÁRIO ADITIVADO PARA OS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO BARREIRO.

CONTRATO-PROGRAMA UFPC – POLIDESPORTIVO QUINTA DO TORRÃO.

REGULAMENTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DO BARREIRO.

ADJUDICAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE CURTO PRAZO PARA O ANO DE 2025, ATÉ AO MONTANTE DE 2.500.000,00€ (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL EUROS).

Solidariedade com o povo Ucraniano no 3º aniversário da agressão da Federação Russa

Amarsul – pela melhoria da qualidade de serviço

Dia Internacional da Mulher – 8 de março

Dia Internacional da Mulher

8 de Março - Dia Internacional da Mulher, um símbolo da luta e aspiração das mulheres à emancipação social

18 anos da Despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez em Portugal

Voto de protesto pelo mau serviço nos comboios da Fertagus

Recenseamento do Direito de Voto para Pessoas Estrangeiras

Por uma entidade inspetiva especificamente dedicada à administração local

Autorização prévia de aquisição de Autocarros Elétricos

Adjudicação Empréstimo para aquisição de Autocarros Elétricos

Voto de Pesar - Daniel Cabrita

Preservar a memória do horror contra o ódio, o preconceito, a desumanização e a indiferença 80 anos da libertação de Auschwitz-Birkenau.

Certifica-se para os devidos efeitos que, na terceira Reunião da Sessão Ordinária de dezembro, realizada no dia 12, foi aprovada a:

ATA N.º 6-2024, REFERENTE À SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM VINTE E SEIS DE SETEMBRO, DOIS E TRÊS DE OUTUBRO.

Certifica-se para os devidos efeitos que, na terceira Reunião da Sessão Ordinária de dezembro, realizada no dia 12, e de acordo com a Proposta da Câmara Municipal do Barreiro, conforme sua Deliberação N.º 583/2024, de 29 de novembro, foram aprovadas as:

GRANDES OPÇÕES DO PLANO, ORÇAMENTO E MAPA DE PESSOAL PARA 2025 – SMTCB.

Certifica-se para os devidos efeitos que, na terceira Reunião da Sessão Ordinária de dezembro, realizada no dia 12, e de acordo com a Proposta da Câmara Municipal do Barreiro, conforme sua Deliberação N.º 598/2024, de 4 de dezembro, foi aprovado o:

PROCEDIMENTO DE DECLARAÇÃO DE PRÉDIOS URBANOS E FRAÇÕES AUTÓNOMAS CONSIDERADOS DEVOLUTOS, NO ANO DE 2023/24, A COBRAR EM 2025, E PROJETO DE DECLARAÇÃO NO ANO DE 2024/25 A COBRAR EM 2026, PARA EFEITOS DE APLICAÇÃO DA TAXA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS, AO ABRIGO DO N.º 3 DO ARTIGO 112º DO CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE IMÓVEIS (CIMI).

Certifica-se para os devidos efeitos que, na terceira Reunião da Sessão Ordinária de dezembro, realizada no dia 12, e de acordo com a Proposta da Câmara Municipal do Barreiro, conforme sua Deliberação N.º 531/2024, de 6 de novembro, foi aprovada a:

FIXAÇÃO DA TAXA DA DERRAMA SOBRE O LUCRO TRIBUTÁVEL DE 2024 A COBRAR NO ANO DE 2025.

Certifica-se para os devidos efeitos que, na terceira Reunião da Sessão Ordinária de dezembro, realizada no dia 12, e de acordo com a Proposta da Câmara Municipal do Barreiro, conforme sua Deliberação N.º 507/2024, de 6 de novembro, foi aprovada a:

TAXA MUNICIPAL DE DIREITO DE PASSAGEM PARA O ANO DE 2025.

Certifica-se para os devidos efeitos que, na terceira Reunião da Sessão Ordinária de dezembro, realizada no dia 12, e de acordo com a Proposta da Câmara Municipal do Barreiro, conforme sua Deliberação N.º 486/2024, de 16 de outubro, foi aprovada a:

TAXA DE IMI A APLICAR NO ANO DE 2024 E A COBRAR EM 2025, E MAJORAÇÕES E MINORAÇÕES.

Certifica-se para os devidos efeitos que, na terceira Reunião da Sessão Ordinária de dezembro, realizada no dia 12, e de acordo com a Proposta da Câmara Municipal do Barreiro, conforme sua Deliberação N.º 582/2024, de 29 de novembro, foram aprovadas as:

GRANDES OPÇÕES DO PLANO, ORÇAMENTO, NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL E MAPA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DO BARREIRO PARA 2025.

Certifica-se para os devidos efeitos que, na segunda Reunião da Sessão Ordinária de dezembro, realizada no dia 11, e de acordo com a Proposta da Câmara Municipal do Barreiro, conforme sua Deliberação N.º 594/2024, de 4 de dezembro, foi aprovada a:

ALTERAÇÃO AOS ESTATUTOS DA AGÊNCIA REGIONAL DE ENERGIA.

Certifica-se para os devidos efeitos que, na segunda Reunião da Sessão Ordinária de dezembro, realizada no dia 11, e de acordo com a Proposta da Câmara Municipal do Barreiro, conforme sua Deliberação N.º 585/2024, de 4 de dezembro, foi aprovada a:

CONSTITUIÇÃO DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA PENÍNSULA DE SETÚBAL – CIM – E APROVAÇÃO DO ACORDO CONSTITUTIVO COM RESPETIVO ANEXO, ESTATUTOS DA CIM.

Certifica-se para os devidos efeitos que, na primeira Reunião da Sessão Ordinária de dezembro, realizada no dia 10, e de acordo com a Proposta da Câmara Municipal do Barreiro, conforme sua Deliberação N.º 600/2024, de 4 de dezembro, foi aprovada a:

CEDÊNCIA DE DIREITO DE SUPERFÍCIE SOBRE PARCELA À UFPC, PARA CONSTRUÇÃO DE POLIDESPORTIVO;

Certifica-se para os devidos efeitos que, na primeira Reunião da Sessão Ordinária de dezembro, realizada no dia 10, e de acordo com a Proposta da Câmara Municipal do Barreiro, conforme sua Deliberação N.º 599/2024, de 4 de dezembro, foi aprovada a:

19ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO.

Certifica-se para os devidos efeitos que, na primeira Reunião da Sessão Ordinária de dezembro, realizada no dia 10, e de acordo com a Proposta da Câmara Municipal do Barreiro, conforme sua Deliberação N.º 578/2024, de 20 de novembro, foi aprovada a:

3.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO PARA 2024 – SMTCB.

Certifica-se para os devidos efeitos que, na primeira Reunião da Sessão Ordinária de dezembro, realizada no dia 10, e de acordo com a Proposta da Câmara Municipal do Barreiro, conforme sua Deliberação N.º 532/2024, de 6 de novembro, foi aprovada a:

3.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO – 2024.

Certifica-se para os devidos efeitos que, na terceira Reunião da Sessão Ordinária de setembro, realizada no dia 3 de outubro, e de acordo com a Proposta da Câmara Municipal do Barreiro, conforme sua Deliberação N.º 393/2024, de 4 de setembro, foi aprovada a:

DECISÃO DE CONTRATAR A CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE SOBRE UM CONJUNTO DE LOTES DO DOMÍNIO PRIVADO MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO A CUSTOS CONTROLADOS, NA QUINTA DAS CANAS, E O ARRENDAMENTO DESSES EDIFÍCIOS POR PARTE DO MUNICÍPIO, COM MANUTENÇÃO A CARGO DO ADJUDICATÁRIO, PARA POSTERIOR SUBARRENDAMENTO NO ÂMBITO DO REGIME DE RENDA ACESSÍVEL.

Certifica-se para os devidos efeitos que, na terceira Reunião da Sessão Ordinária de setembro, realizada no dia 3 de outubro, foi aprovada a:

ATA N.º 5-2024, REFERENTE À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE JULHO.

Certifica-se para os devidos efeitos que, na terceira Reunião da Sessão Ordinária de setembro, realizada no dia 3 de outubro, foi aprovada a:

ATA N.º 4-2024, REFERENTE À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE JULHO.

Certifica-se para os devidos efeitos que, na terceira Reunião da Sessão Ordinária de setembro, realizada no dia 3 de outubro, foi aprovada a:

ATA N.º 3-2024, REFERENTE À SESSÃO ORDINÁRIA DE JUNHO, REALIZADA EM 25 DE JUNHO E 2 DE JULHO.

Certifica-se para os devidos efeitos que, na segunda Reunião da Sessão Ordinária de setembro, realizada no dia 2 de outubro, e de acordo com a Proposta da Câmara Municipal do Barreiro, conforme sua Deliberação N.º 408/2024, de 4 de setembro, foi aprovado o:

REGULAMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE JOVENS APÓS NOVA CONSULTA PÚBLICA.

Certifica-se para os devidos efeitos que, na segunda Reunião da Sessão Ordinária de setembro, realizada no dia 2 de outubro, e de acordo com a Proposta da Câmara Municipal do Barreiro, conforme sua Deliberação N.º 400/2024, de 4 de setembro, foi aprovada a:

RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA 12.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO.

Certifica-se para os devidos efeitos que, na segunda Reunião da Sessão Ordinária de setembro, realizada no dia 2 de outubro, e de acordo com a Proposta da Câmara Municipal do Barreiro, conforme sua Deliberação N.º 392/2024, de 4 de setembro, foi aprovado o:

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ISENÇÃO DE IMI – CERTIFICAÇÃO DE OBRAS DE REABILITAÇÃO URBANA SUJEITAS A CONTROLO PRÉVIO.

Certifica-se para os devidos efeitos que, na primeira Reunião da Sessão Ordinária de setembro, realizada no dia 26, e de acordo com a Proposta da Câmara Municipal do Barreiro, conforme sua Deliberação N.º 445/2024, de 18 de setembro, foi aprovada a:

DESAFETAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA O DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO, PARA POSTERIOR CEDÊNCIA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE AO CORPO DE BOMBEIROS DO SUL E SUESTE.

Certifica-se para os devidos efeitos que, na primeira Reunião da Sessão Ordinária de setembro, realizada no dia 26, e de acordo com a Proposta da Câmara Municipal do Barreiro, conforme sua Deliberação N.º 443/2024, de 18 de setembro, foi aprovada a:

ADJUDICAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE DE 5.697.500,00 € (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS EUROS) PARA OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA EB 1 DA TELHA NOVA.

Certifica-se para os devidos efeitos que, na primeira Reunião da Sessão Ordinária de setembro, realizada no dia 26, e de acordo com a Proposta da Câmara Municipal do Barreiro, conforme sua Deliberação N.º 442/2024, de 18 de setembro, foi aprovada a:

ADJUDICAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE 2.960.700 € (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA MIL E SETECENTOS EUROS) PARA CONCRETIZAÇÃO DO NÓ DE SANTO ANTÓNIO.

Certifica-se para os devidos efeitos que, na primeira Reunião da Sessão Ordinária de setembro, realizada no dia 26, e de acordo com a Proposta da Câmara Municipal do Barreiro, conforme sua Deliberação N.º 441/2024, de 18 de setembro, foi aprovada a:

ADJUDICAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE 812.185 € (OITOCENTOS E DOZE MIL, CENTO E OITENTA E CINCO EUROS) PARA OBRAS DE REABILITAÇÃO DO TERRENO NA ZONA DA TORRALTA.

Certifica-se para os devidos efeitos que, na primeira Reunião da Sessão Ordinária de setembro, realizada no dia 26, e de acordo com a Proposta da Câmara Municipal do Barreiro, conforme sua Deliberação N.º 440/2024, de 18 de setembro, foi aprovada a:

ADJUDICAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE 4.510.000 € (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E DEZ MIL EUROS)

Certifica-se para os devidos efeitos que, na Reunião Extraordinária realizada no dia 26 de julho, e de acordo com a Proposta da Câmara Municipal do Barreiro, conforme sua Deliberação N.º 337/2024, de 24 de julho, foi aprovada a:

2.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO-2024;

Certifica-se para os devidos efeitos que, na Reunião Extraordinária realizada no dia 26 de julho, e de acordo com a Proposta da Câmara Municipal do Barreiro, conforme sua Deliberação N.º 336/2024, de 24 de julho, foi aprovada a:

RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA 10.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO;

Certifica-se para os devidos efeitos que, na Reunião Extraordinária realizada no dia 18 de julho, e de acordo com a Proposta da Câmara Municipal do Barreiro, conforme sua Deliberação N.º 322/2024, de 17 de julho, foi aprovada a:

ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO DO PDMB AO PGRI, POR ENTRADA EM VIGOR DA
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 63/2024 DE 22 DE ABRIL.

Certifica-se para os devidos efeitos que, na Segunda Reunião da Sessão Ordinária de junho, realizada no dia 2 de julho foi aprovada a:

ATA N.º 2-2024, REFERENTE À SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL

Certifica-se para os devidos efeitos que, na Segunda Reunião da Sessão Ordinária de junho, realizada no dia 2 de julho, e de acordo com a Proposta da Câmara Municipal do Barreiro, conforme sua Deliberação N.º 286/2024, de 19 de junho, foi aprovada a:

2ª REVISÃO AO ORÇAMENTO DE 2024 - (SMTCB)

Reunião Ordinária da Assembleia Municipal realizada em 25 de junho

Reunião Ordinária da Assembleia Municipal realizada em 25 de junho

Reunião Ordinária da Assembleia Municipal realizada em 25 de junho

Reunião Ordinária da Assembleia Municipal realizada em 25 de junho

Reunião Ordinária da Assembleia Municipal realizada em 25 de junho

Reunião Ordinária da Assembleia Municipal realizada em 25 de junho

Reunião Ordinária da Assembleia Municipal realizada em 25 de junho

Reunião Ordinária da Assembleia Municipal realizada em 25 de junho

Reunião Ordinária da Assembleia Municipal realizada em 25 de junho

Reunião Ordinária da Assembleia Municipal realizada em 25 de junho

Certifica-se para os devidos efeitos que, na segunda Reunião da Sessão Ordinária de abril, realizada no dia 26, foi aprovada a:

Certifica-se para os devidos efeitos que, na segunda Reunião da Sessão Ordinária de abril, realizada no dia 26, e de acordo com a Proposta da Câmara Municipal do  Barreiro, conforme sua Deliberação N.º 186/2024, de 22 de abril, foi aprovado o:

Certifica-se para os devidos efeitos que, na segunda Reunião da Sessão Ordinária de abril, realizada no dia 26, e de acordo com a Proposta da Câmara Municipal do Barreiro, conforme sua Deliberação N.º 179/2024, de 22 de abril, foi aprovada a:

Certifica-se para os devidos efeitos que, na terceira Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro realizada no dia 13 de março, e por motivo de renúncia de Marta Sofia Martins da Silva Trindade, como Membro da Comissão Permanente de Planeamento, Obras e Desenvolvimento Económico, foi eleito em sua substituição Nuno Miguel Dias Chambel.

Certifica-se para os devidos efeitos que, na terceira Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro realizada no dia 13 de março, e por motivo de renúncia de Marta Sofia Martins da Silva Trindade como Membro da Comissão Permanente de Educação e Cultura, foi eleito em sua substituição Marco António Simões Silva Teixeira Roque.

Certifica-se para os devidos efeitos que, na terceira Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro realizada no dia 13 de março, e por motivo de renúncia de João António da
Silva Pintassilgo como Membro da Comissão Permanente de Ambiente, Sustentabilidade, Mobilidade e Segurança, foi eleito em sua substituição Joaquim José Sousa Marques.

Voto de Pesar - José Alexandre Batista

Certifica-se para os devidos efeitos que, na terceira Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro, realizada no dia 13 de março, e de acordo com a Proposta da Câmara Municipal
do Barreiro, conforme sua Deliberação N.º 116/2024, de 6 de março, foi aprovado o:

RECONHECIMENTO DE AÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO DE REQUALIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE APOIO À
COMUNIDADE PISCATÓRIA LOCAL, INCLUINDO UMA UNIDADE DE RECEÇÃO E EXPEDIÇÃO DE MOLUSCOS BIBALVES EM “COPACABANA” SANTO ANDRÉ

Certifica-se para os devidos efeitos que, na terceira Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro, realizada no dia 13 de março, e de acordo com a Proposta da Câmara Municipal do Barreiro, conforme sua Deliberação N.º 108/2024, de 6 de março, foi aprovada a:

MOÇÃO – MEDALHA DE BRAVURA E ALTRUÍSMO

Minuta de Contrato-Promessa de Compra e Venda e Posterior Aquisição de Imóvel, no Âmbito do Aviso PRR N.º 2/CO2-02/2021 – Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (BNAUT)

Reversão Permuta de Imóveis entre Município do Barreiro e Jardim de Infância D. Pedro V

Regulamento e Tabela de Preços do Município do Barreiro

Alteração ao Regulamento de Atribuição de Condecorações de Município do Barreiro

Nova Piscina Municipal - Loios/Fidalguinhos – Autorização prévia

Obras de Reabilitação de Espaço Público e Respetivas Infraestruturas na Zona do Barreiro Antigo - Autorização Prévia

1ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano - 2024

Demonstração de Desempenho Orçamental - 2023

Plano Municipal de Contingência para situações de seca

VOTO DE PESAR - PROFESSOR ALFREDO AFONSO

Moção - 8 de Março: Dia Internacional da Mulher - Um símbolo da luta das mulheres em defesa dos seus direitos, na lei e na vida

Saudação - Centenário do nascimento de Nathércia Couto, 1ª Maestrina Portuguesa

Dia Internacional das Mulheres – 8 de Março

Saudação - Dia Mundial da Água

Saudação - 21 de março - Dia Nacional e Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

Saudação - Dia Internacional das Florestas - Dia Mundial da Árvore

Saudação - Dia Mundial da Poesia - Comemoração dos 500 anos do Nascimento de Luís de Camões

Voto de pesar  - José Amado Boletas Pereira

Voto de Pesar - Francisco Edgard da Conceição

A importância do 8 de Março e o Voto nos direitos das Mulheres.

Saudação - Grupo Desportivo da Escola Secundária de Santo André - GDESSA

Saudação - Futebol Clube Barreirense, Santoantoniense Futebol Clube e Grupo Desportivo Ferroviários do Barreiro