Assembleia Municipal do Barreiro | Sessão Ordinária a 10, 11 e 12 de dezembro

Nos dias 10 e 11 de dezembro, às 21h00, terá lugar a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Barreiro, nas instalações do Centro Sócio-Cultural do Bairro da Liberdade, na Rua da Azinhaga 16, 2835-530 Santo António da Charneca.
No dia 12 de dezembro, à mesma hora, realizar-se-á a continuação da Sessão Ordinária no Auditório Manuel Cabanas, na Biblioteca Municipal do Barreiro.

A participação da população no Período de Intervenção do Público poderá ser efetuada presencialmente, conforme disposto no artigo 44º do Regimento da Assembleia Municipal do Barreiro.

A Sessão terá a habitual transmissão em direto neste site, no canal de Youtube do Município do Barreiro e através de link no Facebook do Município.

Ordem de trabalhos:
1. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO AO ABRIGO DO ARTIGO 44º DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL;
2. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA;
3. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
3.1 APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, SOBRE A ATIVIDADE E SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO;
3.2 TAXA DE IMI A APLICAR NO ANO DE 2024 E A COBRAR EM 2025, E MAJORAÇÕES E MINORAÇÕES;
3.3 PROPOSTA TAXA MUNICIPAL DE DIREITO DE PASSAGEM PARA O ANO DE 2025;
3.4 FIXAÇÃO DA TAXA DA DERRAMA SOBRE O LUCRO TRIBUTÁVEL DE 2024 A COBRAR NO ANO DE 2025;
3.5 3.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO – 2024;
3.6 3.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO PARA 2024 – SMTCBServiços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barre...;
3.7 GRANDES OPÇÕES DO PLANO, ORÇAMENTO, NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL E MAPA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DO BARREIRO PARA 2025;
3.8 GRANDES OPÇÕES DO PLANO, ORÇAMENTO E MAPA DE PESSOAL PARA 2025 – SMTCBServiços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barre...;
3.9 CONSTITUIÇÃO DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA PENÍNSULA DE SETÚBAL – CIM – E APROVAÇÃO DO ACORDO CONSTITUTIVO COM RESPETIVO ANEXO, ESTATUTOS DA CIM;
3.10 ALTERAÇÃO AOS ESTATUTOS DA AGÊNCIA REGIONAL DE ENERGIA;
3.11 APROVAÇÃO DA 19ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO;
3.12 CEDÊNCIA DE DIREITO DE SUPERFÍCIE SOBRE PARCELA À UFPC, PARA CONSTRUÇÃO DE POLIDESPORTIVO;
3.13 PROCEDIMENTO DE DECLARAÇÃO DE PRÉDIOS URBANOS E FRAÇÕES AUTÓNOMAS CONSIDERADOS DEVOLUTOS, NO ANO DE 2023/24 A COBRAR EM 2025, E PROJETO DE DECLARAÇÃO NO ANO DE 2024/25 A COBRAR EM 2026, PARA EFEITOS DE APLICAÇÃO DA TAXA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS, AO ABRIGO DO N.º 3 DO ARTIGO 112º DO CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE IMÓVEIS (CIMI).