Alerta CIAC | “Esferográficas da marca Officeline einhorn”
Publicado em 12-09-2024 Atualizado em 12-09-2024
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIACCentro de Informação Autárquico ao Consumidor) através da Direção-Geral do Consumidor (DGC) informa, no âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UEUnião Europeia para os produtos não alimentares perigosos)**que foram notificados os seguintes produtos:
| Alerta nº: | A12/00480/24 |
| Categoria: | Material de escritório |
| Produto: | Esferográficas (Kugelschreiber) |
| Marca: | Officeline einhorn |
| Código de barras: | 9151200133 – 1231800133 – 1965400133 – 3364900133 – 3673500133 – 4216900133 – 5179200133 – 5531100133 – 5931200133 – 6031300133 – 6217300133 – 6291800133 – 7310500133 – 7850500133 – 8320200133 – 8929200133 – 920600133 – 9785400133 |
| Imagens: |
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| Descrição do produto/embalagem: | As esferográficas rotativas, metalizadas, cor de ouro rosa, prata ou antracite, possuem um pompom colorido e a parte superior em forma de coroa, de coração ou de “cabeça” de lebre, de coruja ou de flamingo.Os produtos apresentam-se fixados num cartão retangular branco. |
| País notificador: | Alemanha |
| País de origem: | China |
| Tipo de risco: | Químico |
| Defeito Técnico / Risco: | Alguns dos elementos decorativos das esferográficas contêm uma concentração excessiva de cádmio (valor medido até 36.5% por peso).
O cádmio é prejudicial para a saúde humana porque ao acumular-se no corpo, pode danificar os rins e os ossos e causar cancro.
O produto não cumpre os requisitos do Regulamento REACH (Regulamento da União Europeia adotado para melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente face aos riscos que podem resultar dos produtos químicos). |
| Medidas adotadas: | As medidas de “Paragem das vendas” e de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais” foram adotadas no mercado do país notificador (Alemanha). |
| Sítio de Internet do “Safety Gate” | https://ec.europa.eu/safety-gate-alerts/screen/webReport |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre – EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).
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