Polónia assume presidência do Conselho da União Europeia
Publicado em 03-01-2025 Atualizado em 03-01-2025
A Polónia assumiu a presidência do Conselho da União Europeia (UEUnião Europeia) a 1 de janeiro de 2025, por um período de seis meses, elegendo como tema a segurança na Europa, não apenas a segurança externa, mas também interna, económica, energética, alimentar, de informação e de saúde.
Assim, a Presidência polaca identificou 7 prioridades:
- Reforçar a preparação da UEUnião Europeia em matéria de defesa e segurança;
- Assegurar um nível elevado de proteção das pessoas e das fronteiras, em particular na zona Schengen e na luta contra as redes de criminalidade organizada, terrorismo e radicalização;
- Reforçar a resistência às interferências estrangeiras e à desinformação, com destaque para a modernização e segurança dos serviços digitais e luta contra a desinformação climática;
- Assegurar a segurança e liberdade empresarial, melhorando o funcionamento do Mercado Interno e restabelecendo uma concorrência justa;
- Assegurar a transição energética, reduzindo a dependência energética e a dependência de tecnologia e componentes de fora da UEUnião Europeia;
- Assegurar uma agricultura competitiva e resiliente, que garanta a segurança alimentar dos europeus e o desenvolvimento dos agricultores e das zonas rurais;
- Assegurar a segurança na saúde, com a transformação digital dos sistemas de saúde, a diversificação das cadeias de distribuição dos medicamentos e mecanismos de melhoria da saúde mental das crianças e adolescentes no mundo digital.
Relativamente ao dossiê “Consumidores” em concreto, dará continuidade às negociações na revisão da Diretiva sobre resolução alternativa de litígios de consumo e da Diretiva sobre as alegações ambientais explícitas e a sua comunicação (“Green claims”). Quanto às negociações da revisão da Diretiva “Viagens organizadas”, a Presidência prevê que o Parlamento Europeu apresente a sua posição no final do primeiro semestre.
Para mais informações, consulte o site da Presidência polaca do Conselho da UEUnião Europeia.
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